1. CONTROLADOR DOS DADOS
Os dados eventualmente coletados por meio deste site são tratados por PERMED PERÍCIAS MÉDICAS, operado por Alligare Medicina e Saúde LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.246.557/0001-01, doravante denominada simplesmente PERMED.
Documento Institucional
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos no âmbito deste site. Ao utilizar a plataforma, o usuário declara ciência e concordância com as práticas aqui descritas.
2. DADOS COLETADOS
A PERMED coleta apenas os dados estritamente necessários para viabilizar o contato com o usuário, os quais podem incluir:
- Nome
- Telefone
- Endereço de e-mail (quando aplicável)
O fornecimento das informações ocorre de forma voluntária pelo próprio usuário.
3. FINALIDADE DA COLETA
Os dados informados são utilizados exclusivamente para:
- Estabelecimento de contato
- Prestação de informações sobre serviços
- Resposta a solicitações do usuário
- Comunicação institucional legítima
A PERMED não utiliza os dados para decisões automatizadas, perfilhamento sensível ou finalidades incompatíveis com as aqui descritas.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A PERMED não comercializa, não aluga e não divulga dados pessoais a terceiros. O eventual compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou requisição por autoridade competente, nos termos da legislação brasileira.
5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
Os dados são armazenados em ambiente seguro e com adoção de medidas técnicas e administrativas razoáveis destinadas à proteção contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida.
6. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO
O tratamento de dados pessoais fundamenta-se nas bases legais previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), especialmente:
- Consentimento do titular
- Execução de procedimentos preliminares relacionados à solicitação do usuário
- Exercício regular de direitos
7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Nos termos da LGPD, o titular poderá, a qualquer tempo:
- Solicitar acesso aos dados
- Requerer correção de informações
- Solicitar exclusão dos dados
- Revogar consentimento
As solicitações poderão ser realizadas por meio dos canais de contato disponibilizados neste site.
8. COOKIES E TECNOLOGIAS DE NAVEGAÇÃO
Este site poderá utilizar cookies e tecnologias similares para fins estatísticos, melhoria da experiência do usuário e análise de desempenho. O usuário poderá gerenciar tais preferências diretamente em seu navegador.
9. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, sendo recomendável sua consulta periódica.
10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esta política é regida pela legislação brasileira, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).