Documento Institucional

TERMOS DE USO

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1. IDENTIFICAÇÃO

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2. NATUREZA DAS INFORMAÇÕES

As informações disponibilizadas neste site possuem caráter exclusivamente informativo e educativo, não constituindo aconselhamento médico, diagnóstico, prescrição terapêutica ou garantia de resultado em processos administrativos ou judiciais.

O conteúdo não substitui avaliação profissional individualizada, perícia médica formal, consulta médica, nem orientação jurídica.

3. FINALIDADE DO SITE

A plataforma tem finalidade institucional e informativa, destinando-se à apresentação de serviços técnico-médicos, conteúdos educacionais e canais de contato.

Nenhuma informação publicada deve ser interpretada como promessa de êxito, garantia de deferimento de benefícios, vitória processual ou conclusão pericial específica.

4. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

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  • Violar direitos de terceiros
  • Praticar atos que comprometam a segurança da plataforma
  • Utilizar o conteúdo para finalidades ilícitas

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  • Interpretações individuais das informações publicadas
  • Resultados de processos judiciais ou administrativos
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8. MODIFICAÇÕES

Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo recomendável a consulta periódica desta página.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

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